O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou nesta sexta-feira (1º), por 60 votos a 2, o pedido de destituição do reitor da instituição, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke.
A Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs) cita oito motivos que justificaram a decisão:
Casos de censura envolvendo a comunicação institucional
Desrespeito às decisões dos conselhos superiores
Falta de cumprimento por parte da Administração Central de suas funções
Conflitos e judicialização de membros da comunidade universitária
Ausência do reitor nos conselhos superiores
Desmonte de projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica
Evidências de irregularidades, de falta de transparência na gestão de recursos e de tentativa de aprovação de projetos por parte da reitoria à revelia das devidas instâncias da universidade
Falta de gestão durante a pandemia e no retorno às aulas e atividades presenciais
Por meio da assessoria de comunicação da UFRGS, a reitoria disse que "recebe com tranquilidade o resultado da sessão do Conselho Universitário" (confira a nota, na íntegra, abaixo).
"Todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas, já na primeira tentativa de destituição, pelas instâncias técnicas e jurídicas, as quais têm reconhecido a probidade dos atos da gestão".
A decisão sobre se Mendes e Patrícia permanecerão ou não nos cargos cabe ao Ministério da Educação (MEC). O processo conduzido pelo Consun ainda vai ser encaminhado ao governo federal. Caso o MEC seja favorável à destituição, uma pessoa vai ocupar o cargo de reitor até o final do mandato, que segue até setembro de 2024.
Bulhões foi nomeado reitor da UFRGS pelo então presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2020. O docente ficou em terceiro e último lugar na consulta à comunidade acadêmica realizada em julho daquele ano e, posteriormente, na lista tríplice de indicados pelo Consun. O primeiro colocado foi o então reitor Rui Oppermann, que ingressou na Justiça reclamando o mandato.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), não é obrigatória a nomeação, como reitores das universidades e institutos federais, do primeiro nome da lista tríplice. Porém, a ordem definida pela comunidade universitária costumava ser respeitada pelo governo federal.
Nota da reitoria da UFRGS
"A Reitoria da UFRGS recebe com tranquilidade o resultado da sessão do Conselho Universitário. Todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas, já na primeira tentativa de destituição, pelas instâncias técnicas e jurídicas, as quais têm reconhecido a probidade dos atos da gestão. Por estas razões, inclusive, 14 decanos do Consun se negaram a conduzir a sessão desta sexta-feira.
Lamentamos que esses movimentos ocorram enquanto a UFRGS acumula bons resultados e reconhecimentos nacionais e internacionais. Estamos na ponta de mais de 25 rankings que atestam a excelência da universidade — exemplo do Ranking Universitário Folha, divulgado na última semana, no qual somos a melhor federal do país. E esta semana, recebemos dois prêmios do Ministério da Educação por trabalhos da gestão, durante o 1° Concurso de Boas Práticas do MEC.
Mesmo com recursos cada vez mais restritos, por conta das limitações orçamentárias, somos a universidade federal que mais investe na assistência estudantil. Este ano, celebramos a formatura de mais de 180 mil alunos do curso Saúde com Agente, liderado pela UFRGS, que atuarão como agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em todo o Brasil. E na pandemia, as ações da universidade beneficiaram milhões de pessoas, com a realização de testes, armazenamento e transporte de vacinas, além de todas as medidas de preservação da comunidade acadêmica.
Essa é a UFRGS que cumpre seu objetivo de ser uma universidade aberta, plural e que contribui com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil — e assim seguiremos, com tranquilidade e muito trabalho, até o final desta gestão.
Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023".
Fonte: G1 RS
Foto: Karine Viana | Divulgação
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