Em novembro de 2023, as contas públicas apresentaram um déficit de R$ 37,270 bilhões, marcando um aumento de 85,8% em relação ao mesmo mês de 2022. O déficit do setor público consolidado, que inclui União, Estados, municípios e empresas estatais, foi impulsionado pelo aumento de gastos do Governo Central, superando o crescimento das receitas.
No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário atingiu R$ 131,364 bilhões, representando 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contraste, em 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.
O déficit do Governo Central em novembro de 2023 foi de R$ 38,923 bilhões, o pior resultado desde novembro de 2016, devido ao aumento de despesas em relação à arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%. O aumento do déficit também é atribuído a despesas relacionadas ao apoio financeiro da União a estados e municípios, conforme previsto na Lei Complementar nº 201/2023.
Os governos estaduais registraram superávit de R$ 3,672 bilhões em novembro de 2023, impulsionados pela transferência extraordinária da União. Já os governos municipais tiveram um déficit de R$ 1,676 bilhão, devido à redução das transferências regulares da União. No geral, os governos regionais apresentaram superávit de R$ 1,996 bilhão em novembro de 2023.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, tiveram um déficit primário de R$ 343 milhões em novembro de 2023, em comparação com um superávit de R$ 145 milhões no mesmo período de 2022.
Fonte: Banco Central do Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
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