O governo do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (28), que vai repassar o valor arrecadado por PIX para microempreendedores e pequenos produtores atingidos pelas enchentes no início de setembro.
Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, devem ser repassados R$ 2,5 mil para cada beneficiado. A forma com que o dinheiro será pago ainda está sendo definida. "É a manicure, o cabeleireiro, aquela pessoa que precisa de ajuda para reerguer o seu negócio e reestabelecer uma fonte de renda", explica Lemos, dizendo também que um número preciso de beneficiados neste primeiro momento ainda não pode ser divulgado.
O PIX para doações foi criado dias após a passagem do ciclone extratropical que, até a mais recente atualização desta reportagem, havia deixado 50 mortos e mais de 100 cidades atingidas. O governador Eduardo Leite, na época, citou que "aproveitadores" poderiam usar o momento para arrecadas valores indevidamente.
Até a tarde desta quinta, foram arrecadados R$ 4.427.629,44. O valor da parcela foi decidido tendo como referência o que foi repassado aos beneficiados com recursos públicos via Cadastro Único (CadÚnico).
O repasse vai começar por Muçum, uma das cidades mais atingidas no Vale do Taquari. A ideia é que isso ocorra já a partir da semana que vem. Após, serão contemplados outros municípios.
Lemos explica que entidades civis estão na cidade para fazer o levantamento de pessoas que não fazem parte do CadÚnico, que são aquelas que vão ser beneficiadas com esse dinheiro: empreendedores individuais, informais e pequenos produtores, por exemplo.
O secretário comenta que há dificuldade na identificação das pessoas que precisam, mas o levantamento tem sido encaminhado com a mediação da Secretaria de Assistência Social "para que sejamos os mais assertivos, mas vamos ter muitos erros", disse.
Doações via PIX
Em 9 de setembro, o governo do estado divulgou um PIX para ser usado por quem quisesse doar dinheiro para as pessoas que foram atingidas pelo desastre natural. O estado disse que disponibilizou essa forma de doação para evitar golpes, já que havia pessoas se aproveitando da solidariedade dos outros e do momento de vulnerabilidade que o RS vive.
Outro motivo é que a legislação impede que o governo possa repassar dinheiro diretamente para uma família que foi atingida pelas enchentes, por exemplo. Por lei, o orçamento público dá conta da reconstrução de estradas, pontes, recuperação de escolas e até da construção de casas. As doações podem ajudar onde a verba pública não pode chegar.
A forma como esse dinheiro seria usado foi discutida durante reuniões no último mês com entidades civis que atuam com assistência social, como Fundação Marcopolo, Instituto Elisabetha, Lions Clube, Rotary e Central Única das Favelas RS.
Como a conta do PIX é do Banrisul, o presidente do banco, Fernando Lemos, disse que uma auditoria externa vai ficar responsável pela fiscalização, "para garantir que o dinheiro vai ser usado para o que se deve".
Fonte: G1 RS
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