Em agenda na cidade de Porto Alegre na última semana, o vereador Rafael de Castro, além de realizar as tradicionais visitas aos deputados e lideranças, solicitando recursos e emendas para o nosso Município, conseguiu articular duas audiências públicas de muita importância para a nossa cidade.
A primeira, que será realizada no dia 27/04, às 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera, será sobre os projetos de financiamentos culturais e o acesso à Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo, respectivamente, financiamentos culturais estaduais e federais. Terá como público alvo toda a comunidade artística, empresários, produtores, bem como todos os demais interessados.
A audiência pública do dia 27/04, contará com a presença do Sr. Clovis Rocha, Coordenador do Cadastro Pró-Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado, responsável pela participação dos municípios fazedores de cultura, efetivamente, na realização de cadastros no Fundo de Cultura. Frisa-se que o edital lançado pela SEDAC do Rio Grande do Sul, disponibiliza 30 milhões para que cada município lance até 03 projetos culturais.
“É importante que o Município faça a adesão, para viabilizar o recebimento dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Lembrando que a participação popular na audiência pública é necessária, pois visa esclarecer todas as informações necessárias para admissão dos projetos. Além disso, será através do Conselho de Cultura que os projetos beneficiados serão aprovados para receber verbas“, destaca o vereador Rafa.
Também, como presidente da Frente Parlamentar em defesa da consolidação de políticas públicas antirracistas de Sant'Ana do Livramento, realizou articulações na Secretaria de Educação, entregou os convites para audiência pública que será realizada no dia 12 de maio. A pauta é sobre os protocolos de enfrentamento ao racismo nas escolas e as medidas tomadas até o momento. Os convites e articulações foram feitos com o setor pedagógico antirracista da SEDUC, com o CODENE (Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra) com o Departamento da Igualdade Étnico e Racial da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e com a rente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Estrutural da Assembleia Legislativa. Todos os órgãos receberam o convite com entusiasmo e seriedade para discutir este tema tão caro à nossa sociedade e à proteção das crianças.
Fonte: Divulgação Assessoria
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